14/07/2010 | Pesquisas/Ciência | Brasil Cientistas defendem a liberação da maconha Publicado em 14/07/2010

Por Eduardo Geraque

Um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para “consumo próprio”.

A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, que ganhou repercussão na internet. Ele está preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio. Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil. Veja a íntegra da carta:

“A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação. Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular. Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio. Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo. Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio.

Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas. A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.”

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC) João Menezes (UFRJ) Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC) Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC) FONTE: Folha de SP – só para assinantes

Fonte: http://www.psicotropicus.org/noticia/5952 acessada em 14 de julho de 2010.

A Psicotropicus é uma organização não-governamental fundada em 2003 que trabalha para mudar a atual política de drogas. É uma associação pioneira que ajudou a tirar o debate sobre drogas da marginalidade em que se encontrava naquela época e trazê-lo para o centro das discussões cotidianas. Para nós são claros os sinais de que a política proibicionista vigente só tem servido para agravar o “problema mundial das drogas”, intensificando a violência, a corrupção e o poder do mercado ilícito.

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~ por Naíme Silva em 14 julho, 2010.

3 Respostas to “14/07/2010 | Pesquisas/Ciência | Brasil Cientistas defendem a liberação da maconha Publicado em 14/07/2010”

  1. Esses cientistas defedem a liberação porque são mais alguns daqueles antigos frequentadores dos DCEs, tudo uns nóias, quem atirou em Herbert Viana que também é músico, estava drogado……

  2. Nossa, o que essa gente que se encomoda tanto com as posturas libertárias vem fazer por aqui? Eu não fico nem lendo nem traçando meus comentarios libetários em blogs fascistas, nazis, conservadores dessa gente!

    (…)ahhh, Dona das divinas tetas, derrama o leite bom na minha cara e o leite mau na cara dos caretas! ( Caetano Veloso)

  3. geeeeeeeeeeeente pode cre! até que enfim algum relato científico que vale a pena ler
    hehehe

    eu apoio!
    e quanto a dona ai do primeiro comentário, se me provar que o cara que atirou em Herbert Viana estava locão de maconha, eu paro de fumar! JURO!!
    Cocaína e pasta base da coca são meus primeiros palpites para o atirador…
    maconha? noa! eu nao faria!!!
    beijos ae

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